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Atos das Gerências Regionais
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Legislação de Pessoal - DOU Seção 2 e BPS
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- Aposentadoria (248)
- Apostilamento de Cargo (5)
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- Carta de Apresentação (0)
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- Reversão (0)
- Substituição (3)
- Teletrabalho (9)
- Termo de Ajustamento de Conduta (5)
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Licitações e Contratos - DOU Seção 3 e BPS
- Contrato - Diversos (509)
- Contrato - Gestores e Fiscais (129)
- Contrato - Termo Adesão (14)
- Contrato - Termo Aditivo (700)
- Contrato - Termo de Apostilamento (227)
- Licitação - Concorrência (4)
- Licitação - Dispensa (122)
- Licitação - Fato Relevante (0)
- Licitação - Inexigibilidade (43)
- Licitação - Leilão (3)
- Licitação - Manifestação de Interesse (8)
- Licitação - Nota de Empenho (0)
- Licitação - Pregão (206)
- Licitação - Recebimento Definitivo (4)
- Licitação - Registro de Preço (0)
- Licitação - Seleção Qualidade SBQC (1)
- Licitação - Tomada de Preço (8)
Outros Atos - DOU Seção 3 E BPS
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- Memorando de Entendimento (0)
- Multas - Sanções (0)
- Termo Ajustamento Conduta (1)
- Termo de Colaboração (0)
- Termo de Compartilhamento (0)
- Termo de Compromisso (0)
Participação Social
EMENTÁRIO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL
LEIS E MEDIDAS PROVISÓRIAS
RESOLUÇÕES
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- Resolução da Diretoria Colegiada (3.285)
- Resolução Normativas e Afins (3.565)
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- Resolução Senado Federal (6.440)
- Resolução Regimental (36)
- Resolução Administrativa (348)
- Resolução Autorizativa (9.787)
- Resolução sem Número (100)
- Resolução - Outros Tipos (7.487)
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
PORTARIAS
DESPACHOS
DELIBERAÇÕES E EDITAIS
OFÍCIOS - CIRCULARES - CARTAS
NORMAS E NOTAS
ORDENS DE SERVIÇO E ORIENTAÇÕES NORMATIVAS
OUTORGAS, ALVARÁS, AUTORIZAÇÕES
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
- Consulta Pública (8.673)
- Audiência Pública (604)
- Tomada de Subsídios (203)
- Diálogo Setorial (32)
- Consulta Dirigida (61)
- Reunião Participativa (169)
- E-Participa
- AIR - Análise de Impacto Regulatório (399)
- ARR - Avaliação Resultado Regulatório (5)
- Chamamento Público (247)
- Outros Atos de Participação Social (1.356)
ATOS - ATOS DE PESSOAL - DE LICITAÇÕES E OUTROS
Acidente
Agravantes
Água Adicionada de Sais
Água Captada
Água Mineral Natural
Água Natural
Água para Consumo Humano
Águas Doces
Águas Salinas
Águas Salobras
Águas Subterrâneas
Águas Subterraneas Classe 1
Águas Subterraneas Classe 2
Águas Subterraneas Classe 3
Águas Subterraneas Classe 4
Águas Subterraneas Classe 5
Águas Subterraneas Classe Especial
ALARP
Alimento
Ambiente Lêntico
Ambiente Lótico
Ameaça
Análise de Impacto Regulatório - AIR
Análises Toxicológicas
Anexação de Processos
Ano-Base
Anomalia
Antecedente
Apreensão
Aproveitamento
Aqüicultura
Aqüífero
Ar de Adução
Ar Fresco
Ar Viciado
Área
Área de Interesse
Área de Pesquisa
Área de Proteção Da Captação
Área ou Perímetro de Proteção de Fonte
Arquivo
Assinatura Eletrônica
Assinatura Eletrônica Avançada
Assinatura Eletrônica Qualificada
Atenuantes
Atividade de Exploração de Recursos Minerais
Atividades de Carater Científico, Técnico ou Didático
Atividades de Protocolo
Ativos Prioritários de Infraestruturas de Energia Elétrica, Mineração, Petróleo e Seus Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis
Ato Normativo de Efeito Concreto
Ato Normativo de Interesse Geral dos Agentes Econômicos ou dos Usuários de Serviços Prestados
Ato Normativo de Natureza Administrativa
Ato Normativo Voltado a Disciplinar Direitos ou Obrigações Definidos em Instrumento Legal Superior
Atuação Subsidiária
Atuação Supletiva
Autenticação
Auto de Infração
Autoridade Competente
Avaliação de Resultado Regulatório - ARR
Barragem de Mineração
Barragem de Mineração Abandonada
Barragem de Mineração Ativa
Barragem de Mineração Descaracterizada
Barragem de Mineração em Construção
Barragem de Mineração Inativa ou Desativada
Base de Conhecimento
Beneficiamento de Minérios
Boas Práticas
Cadastro Nacional de Barragens de Mineração (CNBM)
Caducidade
Canalização
Cancelamento
Capacidade de Suporte do Corpo Receptor
Captação
Captura para o SEI
Carga Poluidora
Categoria de Risco (CRI)
Cavidade Natural Subterrânea
Cavidade Testemunho
Centro de Monitoramento Geotécnico
Certificado Digital
Cianobactérias
Ciclo Anual de Distribuição da CFEM aos Municípios Afetados
Ciclo de Vida
Classe de Qualidade
Classificação
Cleaning in Place (CIP)
Código CRC (Cyclic Redundancy Check)
Coliformes Termotolerantes
Comerciante
Competência
Comunicação à ANM
Concentração de Efeito Não Observado-CENO
Concentração Letal Mediana-CL50 ou Concentração Efetiva Mediana-CE50
Condição de Qualidade
Condições de Lançamento
Conformidade
Conservação da Natureza
Conservação In Situ
Contaminantes
Conteúdo Nominal ou Conteúdo Líquido (Qn)
Controle de Qualidade da Água
Controles Críticos
Corpo de Água ou Manancial
Corpo Receptor
Corredores Ecológicos
Corrente Principal
Corrente Secundária
Dano Potencial Associado (DPA)
Declaração de Condição de Estabilidade (DCE)
Declaração de Dispensa de Título Minerário
Declaração de Encerramento de Emergência (DEE)
Declarante
Depósito Fossilífero
Desastre
Desenvolvimento de Capacidades em Prevenção de Desastres Inerentes às Questões Hídricas
Desinfecção
Desinfestação
Desmonte de Material In Natura
Direitos ou Títulos Minerários
Diversidade Biológica
Documento Arquivístico
Documento Digital
Documento Digital Digitalizado
Documento Digital Nato-digital
Documento Externo
Documento Gerado
Documento Preparatório
Educação Ambiental para a Redução de Riscos
Efeito Tóxico Agudo
Efeito Tóxico Crônico
Efetivação do Enquadramento
Efluente
Embalagem
Embargo de obra ou atividade
Emissário Submarino
Empilhamento Drenado
Empreendedor
Enfoque Local
Enfoque Regional
Engenheiro de Registros (EdR)
Enquadramento
Enriquecimento Ecológico
Ensaios Ecotoxicológicos
Ensaios Toxicológicos
Envasamento
Envase
Equipamento
Equipe de Segurança da Barragem
Escherichia coli (E.Coli)
Esgotos Sanitários
Estabilidade Física
Estabilidade Química
Estéril
Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ)
Estruturas Provisórias
Estruturas Remanescentes
Estudo de Ruptura Hipotética
Estudos Técnicos Preliminares - ETP
Exaustão da Mina
Exercício
Exploração Sustentável
Extração de Fóssil
Extrativismo
Extrato de Inspeção Especial (EIE)
Extrato de Inspeção Regular (EIR)
Faixa de Domínio
Fase Apto para Disponibilidade
Fase de Lavra Garimpeira
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Fator de Ajuste
Fator de Toxicidade-FT
Fatores Modificadores
Faturamento Líquido
Ficha de Inspeção Especial (FIE)
Ficha de Inspeção Regular (FIR)
Filtração
Filtragem
Fiscalização da Lavra Mineral
Fontanário
Fonte
Formação Geológica
Fóssil
Frente de Lavra
Frente de Serviço
Frente de Trabalho
Fundo de Saco
Garantia Minerária
Gaseificação
Gerenciamento de Situações de Crise
Gestão de Riscos
Gestão Integrada dos Recursos Hídricos - GIRH
Grisu
Higienização
Implementação de Recarga Artificial de Aquífero
Importador
Incidente
Indicação Quantitativa
Indústria de Produção Mineral
Industrialização
Informação para a Redução do Risco de Desastres (RRD)
Infração ou Não-Conformidade
Inspeção de Segurança Especial (ISE)
Inspeção de Segurança Regular (ISR)
Instituição Científica
Instituição Financiadora
Insumos
Interdição
Interesse Social
Jazida
Lançamento Definitivo
Lançamento Direto
Lançamento Indireto
Lavra
Lavra Ambiciosa
Licenciamento Ambiental
Limite de Detecção do Método (LDM)
Limite de Quantificação da Amostra (LQA)
Limite de Quantificação Praticável (LQP)
Limpeza
Login Único
Manejo
Manipulador de Alimentos
Manual de Boas Práticas
Manual de Boas Práticas de Fabricação
Mapa de Inundação
Materialidade
Medida de Controle
Metas
Método A Jusante
Método A Montante
Método Construtivo de Alteamento por linha de centro
Mina
Mobilização Social para Ações de Prevenção, Mitigação, Preparação, Resposta e Recuperação
Módulo de Peticionamento Eletrônico SEI
Monitoramento
Movimentação de Terras
Multa
Multa de Valor Fixo
Multa de Valor Variável
Multa Diária
Município Afetado
Município Limítrofe
Município Produtor
Município produtor beneficiário da CFEM como afetado
Nascente ou Surgência
Níveis de Controle da Instrumentação
Nível Dágua
Nível de Acesso
Nível de Emergência
Nível Trófico
Normas Regulamentares
Normativo Considerado de Baixo Impacto
Número SEI
Número Único de Protocolo (NUP)
Obra
Operação de Financiamento
Operação unitária
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos
Padrão
Padrão de Qualidade
Painel de Lavra
Paralisação
Parâmetro de Qualidade da Água
Parâmetro de Qualidade do Efluente
Parâmetros Hidrodinâmicos - Parâmetros físicos do aquífero
Participação Social
Pequeno Produtor Rural
Pesca Amadora
Peso Drenado
Pesquisa Mineral
Pesquisa para Agua Mineral, Termal, Gasosa, Potável de Mesa ou Destinada a Fins Balneários
Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM)
Plano de Fechamento de Mina - PFM
Plano de Manejo
Plano de Segurança de Barragem (PSB)
Poço Tubular
População Tradicional
Portaria de Lavra para Água Mineral, Termal, Gasosa, Potável de Mesa ou Destinada a Fins Balneários
Potencial exploratório
Pousio
Prática Preservacionista
Práticas Conservacionistas
Pré-Medidos
Precaução
Preservação
Prevenção
Primeiro Enchimento
Problema Regulatório
Procedimentos Operacionais Padronizados - POP
Processo Administrativo Sancionador (PAS)
Processo de Beneficiamento
Processo Principal
Processo Relacionado
Produtor
Programa para Efetivação do Enquadramento
Projeto Científico
Projeto Técnico de Salvamento Paleontológico
Proteção Integral
Protocolo Digital
Recarga Acidental
Recarga Artificial
Recarga Natural
Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR)
Recreação de Contato Primário
Recreação de Contato Secundário
Recuperação
Recurso Ambiental
Recurso hierárquico
Recurso mineral
Recurso Mineral Indicado
Recurso Mineral Inferido
Recurso Mineral Medido
Registro
Registro do Controle
Registro Fotográfico Georreferenciado
Reincidência Específica
Reincidência Genérica
Rejeito
Relatório Conclusivo de Inspeção Especial (RCIE)
Relatório de Análise de Impacto Regulatório
Relatório de Causas e Consequências do Acidente (RCCA)
Relatório de Inspeção de Segurança Regular (RISR)
Remediação
Repressurização de Formações Geológicas
Reserva Mineral
Reserva Mineral Provada
Reserva Mineral Provável
Reservatório
Resíduos de Mineração
Resiliência
Responsável pela Mina
Responsável pelo Beneficiamento de Minérios
Responsável Técnico
Restauração
Revisão Periódica de Segurança de Barragem (RPSB)
Rinsagem
Risco
Risco Aceitável
Risco Inaceitável
Rotulagem
Salvamento Paleontológico
Segurança de Ativos de Infraestruturas de Energia Elétrica, Mineração, Petróleo e Seus Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis
Segurança Hídrica
Simulado
Sistema de Disposição
Sistema Especialista
Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração (SIGBM)
Situações de Emergência
Sobrestamento de Processo
Solução Desinfetante
Spray Ball
Suspensão de Atividades
Teste de Toxicidade
Testes de Ecotoxicidade
Título Autorizativo de Lavra
Título Autorizativo ou Direito Minerário
Títulos de Lavra
Transparência
Tratamento Avançado
Tratamento Convencional
Tratamento da Água Captada
Tratamento Simplificado
Tributário (ou Curso de Água Afluente)
Tubulão
Último Travessão Arrombado
Unidade
Unidade de Conservação
Unidade Detentora do Processo
Urgência
Uso Direto
Uso Indireto
Uso Sustentável
Usos Preponderantes
Usuário Colaborador
Usuário Externo
Usuário Interno
Utilidade Pública
Valor da Produção Mineral
Valor de Produção
Valor de Referência de Qualidade-VRQ
Valor Máximo Permitido-VMP
Vazão de Explotação
Vazão de Referência
Vencimento
Verificação
Verificação in loco
Virtualmente Ausentes
Vista Principal
Vulnerabilidade
Zona de Amortecimento
Zona de Autossalvamento (ZAS)
Zona de Contribuição (ZC)
Zona de Influência (ZI)
Zona de Mistura
Zona de Segurança Secundária (ZSS)
Zona de Transporte (ZT) ou de Captura
Zonas de Contribuição e de Transporte (ZC e ZT)
Zoneamento