Olá, boa tarde!Estou precisando de uma cópia da Portaria de Lavra Nº 223 de 14/06/02 D.O.U.: de 17/06/02retificada em 21/07/03 Processo Nº 60.054/2000 DNPM.Porém não estou conseguindo nos registros. Como posso conseguir?
Olá, boa tarde!Estou precisando de uma cópia da Portaria de Lavra Nº 223 de 14/06/02 D.O.U.: de 17/06/02retificada em 21/07/03 Processo Nº 60.054/2000 DNPM.Porém não estou conseguindo nos registros. Como posso conseguir?
Sou o Secretário-Geral da ANM e identificamos um erro na publicação do regimento interno (Resolução ANM 181, de 03 de outubro de 2024). Apesar de ter sido publicado corretamente no DOU, na ANM Legis saiu com a redação errada.Assim, solicito que seja feita a seguinte correção: no art. 3º, II, f, onde se lê: f) Superintendência de Outorga de Títulos Minerários:, deve-se ler: f) Procuradoria Federal Especializada:
Prezado Caio, agradecemos o seu contato e informo que o referido Ato já foi ajustado. Att.Equipe Datalegis
08/10/2024
Danilo Resende
daniloresendesoares@gmail.com
Seria excelente se fosse possível corrigir os erros existentes com os links públicos fornecidos nas opções Copiar Link. Eles não funcionam na imensa maioria das vezes. Retornam: Mensagem do sistema (1). Link inválido favor gere o link novamente (1). Assim, atualmente, não consigo fornecer links confiáveis para o texto das normas diretamente para o site da ANMLegis.
Bom dia, Danilo. Sua mensagem será encaminhada para a equipe de Conteúdo e para a de Tecnologia da Informação. Vamos verificar essa inconsistência.Att.Equipe Datalegis
Boa dia, Roberto. Agradecemos o contato. Este canal é exclusivo para dúvidas e sugestões sobre a plataforma ANMlegis. Para a situação exposta, solicite orientações ao Atendimento da ANM no link https://www.gov.br/anm/pt-br/canais_atendimentoAtt.Equipe ANMlegis
07/08/2024
danielezilio
danielezilio@gmail.com
há um limite de movimentação (extração) anual de terra para Dispensa de Título Minerário ?
Boa tarde, Danielezilio.Agradecemos o contato. Este canal é exclusivo para dúvidas e sugestões sobre a plataforma ANMlegis. Para a situação exposta, solicite orientações ao Atendimento da ANM no link https://www.gov.br/anm/pt-br/canais_atendimentoAtt.Equipe ANMlegis
03/08/2024
Wesley
wsoares6@bol.com.br
Olá! Preciso de informações, qual o caminho para obter documentos para extração e comercialização de quartzo em MG,... Att
Bom dia, Sr. Wesley. No Módulo Atos Normativos da ANM - Estoque Regulatório, localizado na página principal do ANMlegis, o senhor encontra em Índice por Assunto, o tema Extração Mineral com a indexação de todos os Atos que podem auxiliá-lo e sanar suas dúvidas. Agradecemos o seu contato e estamos à disposição.Att.Equipe ANMlegis
Por gentileza, poderia informar como posso acessar e obter a Portaria Ministerial nº 42, de 22 de fevereiro de 1995, que está referida, por exemplo, na Portaria nº 222, de 28 de julho de 1997, esta revogada pela Portaria 374/2009/DNPM/MME? Obs.: Não encontrei essa Portaria 42/1995 no ANMlegis. Grata.
Prezada senhora Izabel. Desculpe a demora em respondê-la. Esse é um ato bem antigo e encontramos somente como imagem no DOU. Vamos encaminhar por e-mail. Atenciosamente,
03/07/2024
Ana Caroline
carol@cdcontabil.com.br
Otima tarde, por favor ... gostaria de saber se uma empresa de extração de areia para gatos precisa ter cadastro na ANM? Obs: não é areia para construção civil. Gratidão!
Prezada Sra. Ana Caroline, Boa Tarde! Este canal é exclusivo para envio de críticas, dúvidas e sugestões sobre a plataforma ANMlegis. Para dúvidas e informações gerais da ANM, são disponibilizados os canais de Atendimento da Agência: https://www.gov.br/anm/pt-br/canais_atendimento e atendimento@anm.gov.br. Obrigado.
30/06/2024
Joanna
joannariggs278@gmail.com
Hi,I just visited anmlegishom.datalegis.inf.br and wondered if youd ever thought about having an engaging video to explain what you do?Our prices start from just $195.Let me know if youre interested in seeing samples of our previous work.Regards,JoannaUnsubscribe: https://removeme.click/ev/unsubscribe.php?d=anmlegishom.datalegis.inf.br
Prezada Senhora Valéria. Obrigado pelo contato. Nossa equipe já está resolvendo o problema.
13/06/2024
Valéria Melo
valeria.melo@anm.gov.br
Solicita-se verificar a base de alvarás publicados no ano de 2024. Observa-se que no ano de 2024 estão disponíveis apenas alvarás publicados nos dias 03/01/2024 e 11/06/2024. Faltam mais de 5mil títulos nessa base
Prezada Senhora Valéria,Agradeço pelo seu contato e pela observação referente à base de alvarás publicados no ano de 2024. De fato, os atos estão presentes na base de dados, porém, identificamos que há um problema na ordem de exibição no módulo.Estamos cientes dessa questão e já estamos tomando as devidas providências para corrigi-la. Em breve, os atos serão exibidos em ordem decrescente de publicação, em vez da ordem numérica atual. Agradecemos pela compreensão e continuamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
10/05/2024
Valéria Melo
valeria.melo@anm.gov.br
Prezada equipe do Datalegis, solicito que seja verificada essa página de Portarias porque parece desatualizada. A Portaria mais recente que aparece no topo da lista de 2024 foi publicada em 25/04/2024.
Prezada Senhora Valéria, Agradecemos seu contato com o canal de Comunicação do ANMlegis. A sua mensagem foi encaminhada para a área responsável para verificação dos Atos que contemplam o Menu Portarias, localizado no Módulo Atos Gerais da ANM. Assim que os testes forem finalizados, entraremos em contato. Atenciosamente, Equipe ANMlegis.
23/04/2024
Edson Muniz
operacional@totalt.com.br
ola, gostaria de informarções para importação de diamantes lapdados, quais os procedimentos?
Prezado Sr. Edson, Boa Tarde! Este canal é exclusivo para envio de críticas, dúvidas e sugestões sobre a plataforma ANMlegis. Para dúvidas e informações gerais da ANM, são disponibilizados os canais de Atendimento da ANM: https://www.gov.br/anm/pt-br/canais_atendimento e atendimento@anm.gov.br. Obrigado.
23/04/2024
MAICON SILVA CARVALHO
maitomates@gmail.com
Esse número 178 são de áreas disponíveis a venda ?
Prezado Sr. Maicon, Boa Tarde! Este canal é exclusivo para envio de críticas, dúvidas e sugestões sobre a plataforma ANMlegis. Para dúvidas e informações gerais da ANM, são disponibilizados os canais de Atendimento da ANM: https://www.gov.br/anm/pt-br/canais_atendimento e atendimento@anm.gov.br. Obrigado.
Prezado(a),Espero que esta mensagem o encontre bem. Sou parte da equipe responsável pelo estudo de uma área em Madalena - CE para a implantação de uma mini usina fotovoltaica em nossa empresa.Durante nossas análises, constatamos que a área em questão intercepta uma poligonal de grande escala pertencente a um processo minerário (800070/2012) que se encontra em estágio de disponibilidade. Diante dessa situação, gostaríamos de solicitar orientações sobre o procedimento adequado a ser seguido.Acreditamos que entrar em contato com o titular do referido processo seja a abordagem mais adequada. No entanto, gostaríamos de saber se há algum protocolo específico que devemos seguir ou se existe um canal específico de comunicação para tratar desse assunto.Agradecemos antecipadamente por sua atenção e aguardamos suas instruções para darmos prosseguimento ao nosso estudo.Atenciosamente, Gledson Lima
Prezado Sr. Gledson, Boa Tarde! A despeito da demora, informamos que este canal é exclusivo para envio de críticas, dúvidas e sugestões sobre a plataforma ANMlegis. Para dúvidas e informações gerais da ANM, são disponibilizados os canais de Atendimento da ANM: https://www.gov.br/anm/pt-br/canais_atendimento e atendimento@anm.gov.br. Obrigado.
08/04/2024
Valéria Melo
valeria.melo@anm.gov.br
Os links para a Portaria 1463/2023 no corpo da Portaria 1136 (https://anmlegis.datalegis.net/action/ActionDatalegis.php?acao=abrirTextoAto&link=S&tipo=POR&numeroAto=00001136&seqAto=INT&valorAno=2022&orgao=DC/ANM/MME&codTipo=&desItem=&desItemFim=&cod_modulo=351&cod_menu=8014) não estão funcionando, bem como a busca pela portaria 1463 2023 não retornou o resultado desejado.Ao enviar essa mensagem, não recebi a confirmação de mensagem enviada, por isso estou enviando novamente com esse complemento.
Prezada Senhora Valéria, o link para a PORTARIA ANM Nº 1463, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 foi alterado no Ato mencionado. Sobre a Busca, direcionamos para a área de TI para verificação do Range de pesquisa. Atenciosamente,Equipe Datalegis
08/04/2024
Valéria Melo
valeria.melo@anm.gov.br
Os links para a Portaria 1463/2023 no corpo da Portaria 1136 (https://anmlegis.datalegis.net/action/ActionDatalegis.php?acao=abrirTextoAto&link=S&tipo=POR&numeroAto=00001136&seqAto=INT&valorAno=2022&orgao=DC/ANM/MME&codTipo=&desItem=&desItemFim=&cod_modulo=351&cod_menu=8014) não estão funcionando, bem como a busca pela portaria 1463 2023 não retornou o resultado desejado
Prezada Senhora Valéria, o link para a PORTARIA ANM Nº 1463, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 foi alterado no Ato mencionado. Sobre a Busca, direcionamos para a área de TI para verificação do Range de pesquisa. Atenciosamente,Equipe Datalegis
03/04/2024
Valéria Melo
valeria.melo@anm.gov.br
este canal de críticas não está informando ao usuário que a mensagem foi enviada, gerando dúvidas se está realmente funcionando.
Prezada Senhora Valéria, nossa equipe testou a ferramenta Dúvidas, Críticas e Sugestões ao ANMlegis e a resposta "Crítica ou Sugestão enviada!" está correta. Agradecemos seu contato e estamos sempre à disposição.Atenciosamente,Equipe Datalegis
01/04/2024
Valéria Melo
valeria.melo@anm.gov.br
favor verificar as configurações da ferramenta de busca porque fiz a busca por resolução 129 e por resolução 143 - em ambos os casos não utilizei aspas - e as resoluções que possuem esses números não apareceram no resultado da busca
Prezada Senhora Valéria,Agradecemos seu contato com o canal de Comunicação do ANMlegis. A sua mensagem foi encaminhada para a área responsável para verificação do erro apresentado no Busca Livre, Módulo Atos Gerais da ANM. Assim que os testes forem finalizados, entraremos em contato.Atenciosamente, Equipe ANMlegis.
Prezada Sra. Stefany, Boa Tarde! Este canal é exclusivo para envio de críticas, dúvidas e sugestões sobre a plataforma ANMlegis. Para dúvidas e informações gerais da ANM, são disponibilizados os canais de Atendimento da ANM: https://www.gov.br/anm/pt-br/canais_atendimento e atendimento@anm.gov.br. Obrigado.
15/03/2024
Stefany Rachid
stefany.rachid@batistaeassociados.com.br
Onde emito o PAE Plano de aproveitamento economico de uma empresa
Prezada Sra. Stefany, Boa Tarde! Este canal é exclusivo para envio de críticas, dúvidas e sugestões sobre a plataforma ANMlegis. Para dúvidas e informações gerais da ANM, são disponibilizados os canais de Atendimento da ANM: https://www.gov.br/anm/pt-br/canais_atendimento e atendimento@anm.gov.br. Obrigado.
15/03/2024
Stefany Rachid
stefany.rachid@batistaeassociados.com.br
Onde emito o PAE Plano de aproveitamento economico de uma empresa
Prezada Sra. Stefany, Boa Tarde! Este canal é exclusivo para envio de críticas, dúvidas e sugestões sobre a plataforma ANMlegis. Para dúvidas e informações gerais da ANM, são disponibilizados os canais de Atendimento da ANM: https://www.gov.br/anm/pt-br/canais_atendimento e atendimento@anm.gov.br. Obrigado.
15/03/2024
Stefany Rachid
stefany.rachid@batistaeassociados.com.br
Onde emito o PAE Plano de aproveitamento economico de uma empresa
Prezada Sra. Stefany, Boa Tarde! Este canal é exclusivo para envio de críticas, dúvidas e sugestões sobre a plataforma ANMlegis. Para dúvidas e informações gerais da ANM, são disponibilizados os canais de Atendimento da ANM: https://www.gov.br/anm/pt-br/canais_atendimento e atendimento@anm.gov.br. Obrigado.
15/03/2024
Stefany Rachid
stefany.rachid@batistaeassociados.com.br
Onde emito o PAE Plano de aproveitamento economico de uma empresa
Prezada Sra. Stefany, Boa Tarde! Este canal é exclusivo para envio de críticas, dúvidas e sugestões sobre a plataforma ANMlegis. Para dúvidas e informações gerais da ANM, são disponibilizados os canais de Atendimento da ANM: https://www.gov.br/anm/pt-br/canais_atendimento e atendimento@anm.gov.br. Obrigado.
15/03/2024
Stefany Martins Rachid
stefany.rachid@batistaeassociados.com.br
Onde emito o PAE Plano de aproveitamento economico de uma empresa
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15/03/2024
Stefany Martins Rachid
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Onde emito o PAE Plano de aproveitamento economico de uma empresa
Prezada Sra. Stefany, Boa Tarde! Este canal é exclusivo para envio de críticas, dúvidas e sugestões sobre a plataforma ANMlegis. Para dúvidas e informações gerais da ANM, são disponibilizados os canais de Atendimento da ANM: https://www.gov.br/anm/pt-br/canais_atendimento e atendimento@anm.gov.br. Obrigado.
15/03/2024
Stefany Martins Rachid
stefany.rachid@batistaeassociados.com.br
Onde emito o PAE Plano de aproveitamento economico de uma empresa
Prezada Sra. Stefany, Boa Tarde! Este canal é exclusivo para envio de críticas, dúvidas e sugestões sobre a plataforma ANMlegis. Para dúvidas e informações gerais da ANM, são disponibilizados os canais de Atendimento da ANM: https://www.gov.br/anm/pt-br/canais_atendimento e atendimento@anm.gov.br. Obrigado.
15/03/2024
Stefany Martins Rachid
stefany.rachid@batistaeassociados.com.br
Onde emito o PAE - Plano de aproveitamento economico de uma empresa
Prezada Sra. Stefany, Boa Tarde! Este canal é exclusivo para envio de críticas, dúvidas e sugestões sobre a plataforma ANMlegis. Para dúvidas e informações gerais da ANM, são disponibilizados os canais de Atendimento da ANM: https://www.gov.br/anm/pt-br/canais_atendimento e atendimento@anm.gov.br. Obrigado.
15/03/2024
Stefany Martins Rachid
stefany.rachid@batistaeassociados.com.br
Onde emito o PAE - Plano de aproveitamento economico de uma empresa
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15/03/2024
Stefany Martins Rachid
stefany.rachid@batistaeassociados.com.br
Onde emito o PAE - Plano de aproveitamento economico de uma empresa?
Prezada Sra. Stefany, Boa Tarde! Este canal é exclusivo para envio de críticas, dúvidas e sugestões sobre a plataforma ANMlegis. Para dúvidas e informações gerais da ANM, são disponibilizados os canais de Atendimento da ANM: https://www.gov.br/anm/pt-br/canais_atendimento e atendimento@anm.gov.br. Obrigado.
15/03/2024
Stefany Martins Rachid
stefany.rachid@batistaeassociados.com.br
Onde emito o PAE - Plano de aproveitamento economico de uma empresa?
Prezada Sra. Stefany, Boa Tarde! Este canal é exclusivo para envio de críticas, dúvidas e sugestões sobre a plataforma ANMlegis. Para dúvidas e informações gerais da ANM, são disponibilizados os canais de Atendimento da ANM: https://www.gov.br/anm/pt-br/canais_atendimento e atendimento@anm.gov.br. Obrigado.
15/03/2024
Stefany Martins Rachid
stefany.rachid@batistaeassociados.com.br
Onde emito o PAE - Plano de aproveitamento economico de uma empresa?
Prezada Sra. Stefany, Boa Tarde! Este canal é exclusivo para envio de críticas, dúvidas e sugestões sobre a plataforma ANMlegis. Para dúvidas e informações gerais da ANM, são disponibilizados os canais de Atendimento da ANM: https://www.gov.br/anm/pt-br/canais_atendimento e atendimento@anm.gov.br. Obrigado.
15/03/2024
Stefany Martins Rachid
stefany.rachid@batistaeassociados.com.br
Onde emito o PAE - Plano de aproveitamento economico de uma empresa?
Prezada Sra. Stefany, Boa Tarde! Este canal é exclusivo para envio de críticas, dúvidas e sugestões sobre a plataforma ANMlegis. Para dúvidas e informações gerais da ANM, são disponibilizados os canais de Atendimento da ANM: https://www.gov.br/anm/pt-br/canais_atendimento e atendimento@anm.gov.br. Obrigado.
13/03/2024
Líllian Honorato Sovete
lilian.sovete@natter.com.br
Bom dia! Espero que esteja bem.Gostaria de esclarecer uma dúvida sobre os alvarás de pesquisa, caso possível. Os alvarás de pesquisa com validade de 2 anos, quando as condicionantes são atendidas e o processo consta como ativo, isso significa a renovação do alvará?Agradeço antecipadamente pela sua orientação.
Prezado Sra. Lillian, Boa Tarde! Este canal é exclusivo para envio de críticas, dúvidas e sugestões sobre a plataforma ANMlegis. Para dúvidas e informações gerais da ANM, são disponibilizados os canais de Atendimento da ANM: https://www.gov.br/anm/pt-br/canais_atendimento e atendimento@anm.gov.br. Obrigado.
13/03/2024
Líllian Honorato Sovete
lilian.sovete@natter.com.br
Bom dia! Espero que esteja bem.Gostaria de esclarecer uma dúvida sobre os alvarás de pesquisa, caso possível. Os alvarás de pesquisa com validade de 2 anos, quando as condicionantes são atendidas e o processo consta como ativo, isso significa a renovação do alvará?Agradeço antecipadamente pela sua orientação.
Prezado Sra. Lillian, Boa Tarde! Este canal é exclusivo para envio de críticas, dúvidas e sugestões sobre a plataforma ANMlegis. Para dúvidas e informações gerais da ANM, são disponibilizados os canais de Atendimento da ANM: https://www.gov.br/anm/pt-br/canais_atendimento e atendimento@anm.gov.br. Obrigado.
13/03/2024
Líllian Honorato Sovete
lilian.sovete@natter.com.br
Bom dia! Espero que esteja bem.Gostaria de esclarecer uma dúvida sobre os alvarás de pesquisa, caso possível. Os alvarás de pesquisa com validade de 2 anos, quando as condicionantes são atendidas e o processo consta como ativo, isso significa a renovação do alvará?Agradeço antecipadamente pela sua orientação.
Prezado Sra. Lillian, Boa Tarde! Este canal é exclusivo para envio de críticas, dúvidas e sugestões sobre a plataforma ANMlegis. Para dúvidas e informações gerais da ANM, são disponibilizados os canais de Atendimento da ANM: https://www.gov.br/anm/pt-br/canais_atendimento e atendimento@anm.gov.br. Obrigado.
01/03/2024
Patrícia Alves Junqueira
patricia.junqueira@anm.gov.br
Não consigo retorno à pesquisa: Resolução ANM nº 102. Não consegui colar aqui o print da resposta mas, talvez vcs vejam a resposta pelo site: https://anmlegis.datalegis.inf.br/action/ActionDatalegis.php?acao=consultarAtosInicial&cod_modulo=351&cod_menu=8014
Bom dia, Sra. Patrícia. Peço desculpas pela demora, no processo de arrumar o canal de comunicação sua mensagem ficou perdida. Sobre a solicitação, existem várias formas de utilizar o Busca Livre da ANMlegis. Fizemos o teste utilizando a busca geral, bem como os demais filtros que se encontram na lateral, e obtivemos sucesso na resposta. No caso específico da sua busca testamos na pesquisa "Resolução 102" e obtivemos a Resolução buscada nos primeiros resultados. Atenciosamente, Equipe Datalegis.