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CANAL DE COMUNICAÇÃO DOS USUÁRIOS
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Licitações e Contratos - DOU Seção 3 e BPS
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Outros Atos - DOU Seção 3 E BPS
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Participação Social
EMENTÁRIO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL
LEIS E MEDIDAS PROVISÓRIAS
RESOLUÇÕES
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- Resolução Senado Federal (6.440)
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INSTRUÇÕES NORMATIVAS
PORTARIAS
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OFÍCIOS - CIRCULARES - CARTAS
NORMAS E NOTAS
ORDENS DE SERVIÇO E ORIENTAÇÕES NORMATIVAS
OUTORGAS, ALVARÁS, AUTORIZAÇÕES
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
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ATOS - ATOS DE PESSOAL - DE LICITAÇÕES E OUTROS
Agência Nacional de Mineração ANM
Agentes Econômicos - Base de Dados de Levantamentos Geológicos, Geoquímicos e Geofísicos
Águas Minerais
Atividade Econômica
Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais CTF/APP
Compensação Financeira CFEM
Competências
Conceitos
Custas, Emolumentos e Encargos
Custos de Remoção de Estéril (Stripping) de Mina de Superfície na Fase de Produção
Diretrizes dos Procedimentos de Disponibilidade de Área
Disponibilidade de Área - Diretrizes dos Procedimentos
Extração de Fósseis
Fiscalização
Incentivo, Renúncia, Benefício ou Imunidade de Natureza Tributária - Transparência Ativa de Informações
Licenciamento Ambiental
Outros Assuntos
Política Nacional de Segurança de Barragens
Processos Minerários
Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República PPI
Protocolo Digital
Protocolo Geral de Segurança e de Gerenciamento de Situações Crises de Ativos de Infraestrutura
Regime de Autorização de Pesquisa
Regime de Concessão de Lavra
Regime de Lavra Garimpeira
Regime de Licenciamento
Regime de Monopolização
Requerimento de Autorização de Pesquisa - Regulamentação
Sanções e Infrações
Taxa Anual por Hectare - Regulamentação do Pagamento
Vistorias