EMENTÁRIO PUBLICAÇÕES DO DIA

• Ementário

GLOSSÁRIO DE TERMOS DE MINERAÇÃO

• Glossário de Termos de Mineração

ATOS GERAIS DA ANM

• Busca Livre
• Resoluções (198)
• Portarias (11.104)
• Instruções Normativas (56)
• Deliberações (30)
• Ofícios-Circulares (177)
• Orientações Normativas (14)
• Circulares (14)
• Ordens de Serviço (933)
• Atos Administrativos (103)
• Atos das Gerências Regionais
• Normas Reguladoras de Mineração NRM (23)
• Pareceres Jurídicos com Força Normativa (36)
• Memorandos (3)
• Manuais da ANM (29)
• Legislação Estruturante da ANM
• Legislação de Pessoal - DOU Seção 2 e BPS
• Licitações e Contratos - DOU Seção 3 e BPS
• Outros Atos - DOU Seção 3 E BPS
• Participação Social
• DISPONIBILIDADE DE ÁREAS (102)
• VENDA DE BENS MINERAIS APREENDIDOS (11)

ATOS NORMATIVOS ANM ESTOQUE REGULATÓRIO

• ESTOQUE REGULATÓRIO DA ANM (314)
• RESOLUÇÃO 122/2022 - Infrações - Sanções - Multas
• PORTARIA 155/2016 - Consolidação Normativa DNPM

AUTORIZAÇÕES E DIREITOS MINERÁRIOS

• REGISTRO DE LICENÇA (4.962)
• ALVARÁS DE PESQUISA (119.713)
• PORTARIAS DE CONCESSÃO DE LAVRA (3.011)
• PERMISSÃO DE LAVRA GARIMPEIRA - PLG (1.008)
• REGISTRO DE EXTRAÇÃO (513)
• GUIA DE UTILIZAÇÃO (620)

LEGISLAÇÃO DE MINERAÇÃO

• Legislação Consolidada de Mineração (191)
• Código de Mineração e Guia do Minerador

LEGISLAÇÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO

• Legislação de Desburocratização (60)

PARECERES JURÍDICOS COM FORÇA NORMATIVA

• PARECERES NORMATIVOS DA PROCURADORIA-GERAL (36)

LEGISLAÇÃO FEDERAL 2.1 MILHÕES DE ATOS E NORMAS

• BUSCA LIVRE
• EMENTÁRIO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL
• LEIS E MEDIDAS PROVISÓRIAS
• DECRETOS
• RESOLUÇÕES
• INSTRUÇÕES NORMATIVAS
• PORTARIAS
• DECISÕES
• DESPACHOS
• DELIBERAÇÕES E EDITAIS
• OFÍCIOS - CIRCULARES - CARTAS
• NORMAS E NOTAS
• ORDENS DE SERVIÇO E ORIENTAÇÕES NORMATIVAS
• OUTORGAS, ALVARÁS, AUTORIZAÇÕES
• PARTICIPAÇÃO SOCIAL
• ATOS - ATOS DE PESSOAL - DE LICITAÇÕES E OUTROS

CANAL DE COMUNICAÇÃO DOS USUÁRIOS

• CANAL DE COMUNICAÇÃO

FERRAMENTA DE ALERTA (PUSH)

• CADASTRAR PUSH
• CONSULTAR ATOS PUSH

RELATÓRIOS DE GESTÃO

• Relatório de Acessos
• Relatório de Providências
• Relação de Atos Acessados
• Relação de Atos Inseridos
• Relatório de Inserção de Atos
• Relatório Parametros Busca
• Relatório de Tags de Usuários
• Relatório Envio Push

Resoluções (198)

• RESOLUÇÕES (198)
• RESOLUÇÃO 122/2022 - INFRAÇÕES - MULTAS

Portarias (11.104)

• PORTARIA 155/2016 (1)
• PORTARIAS (11.104)

Atos das Gerências Regionais

• ALAGOAS (233)
• AMAZONAS (244)
• AMAPÁ (97)
• BAHIA (3.926)
• CEARÁ (1.259)
• ESPÍRITO SANTO (522)
• GOIÁS (2.085)
• MARANHÃO (359)
• MATO GROSSO (1.671)
• MATO GROSSO DO SUL (447)
• MINAS GERAIS (5.624)
• PARÁ (1.744)
• PARAÍBA (623)
• PERNAMBUCO (615)
• PIAUÍ (556)
• PARANÁ (844)
• RIO DE JANEIRO (415)
• RIO GRANDE DO NORTE (788)
• RONDÔNIA (387)
• RORAIMA (148)
• RIO GRANDE DO SUL (3.361)
• SANTA CATARINA (1.080)
• SÃO PAULO (1.490)
• SERGIPE (296)
• TOCANTINS (669)

Legislação de Pessoal - DOU Seção 2 e BPS

• Abono de Permanência (89)
• Adicional de Periculosidade (133)
• Afastamento do País (107)
• Aposentadoria (248)
• Apostilamento de Cargo (5)
• Atos da Diretoria (0)
• Auxílio Funeral (35)
• Carta de Apresentação (0)
• Cessão de Servidor (21)
• Comissões (396)
• Comitês (6)
• Concurso (12)
• Condução de Veículo (63)
• Contrato de Trabalho (72)
• Convocação (9)
• Cursos - Bolsas - Programas (0)
• Delegação de Competência (49)
• Demissão (7)
• Designação (826)
• Dispensa (221)
• Efetivação do Exercício (17)
• Equipe de Acompanhamento (641)
• Excelência Funcional (0)
• Exoneração (217)
• Extinção de Cargo (1)
• Férias (2)
• Gratificação (41)
• Grupo de Trabalho (99)
• Horário Especial (55)
• Indenização de Transporte (6)
• Indicação de Servidor (1)
• Isenção de Imposto de Renda (22)
• Jornada de Trabalho (14)
• Licença (205)
• Lotação de Servidores (27)
• Nomeação (292)
• Pensão (92)
• Posse (1)
• Processo Administrativo Disciplinar (171)
• Processo Seletivo (18)
• Promoção e Progressão Funcional (57)
• Realocação de Cargo (0)
• Recondução (3)
• Remoção (397)
• Representação (0)
• Requisição (6)
• Rescisão (2)
• Reversão (0)
• Substituição (3)
• Teletrabalho (9)
• Termo de Ajustamento de Conduta (5)
• Vacância (10)

Licitações e Contratos - DOU Seção 3 e BPS

• Contrato - Diversos (509)
• Contrato - Gestores e Fiscais (129)
• Contrato - Termo Adesão (14)
• Contrato - Termo Aditivo (700)
• Contrato - Termo de Apostilamento (227)
• Licitação - Concorrência (4)
• Licitação - Dispensa (122)
• Licitação - Fato Relevante (0)
• Licitação - Inexigibilidade (43)
• Licitação - Leilão (3)
• Licitação - Manifestação de Interesse (8)
• Licitação - Nota de Empenho (0)
• Licitação - Pregão (206)
• Licitação - Recebimento Definitivo (4)
• Licitação - Registro de Preço (0)
• Licitação - Seleção Qualidade SBQC (1)
• Licitação - Tomada de Preço (8)

Outros Atos - DOU Seção 3 E BPS

• Acordo (1)
• Acordo - Cooperação (69)
• Cessão de Uso (4)
• Compartilhamento Despesas (0)
• Convênio (1)
• Desfazimento de Bens (19)
• Disponibilidade de Áreas (102)
• Doação (28)
• Execução Descentralizada (2)
• Instrumento Convocatório (0)
• Memorando de Entendimento (0)
• Multas - Sanções (0)
• Termo Ajustamento Conduta (1)
• Termo de Colaboração (0)
• Termo de Compartilhamento (0)
• Termo de Compromisso (0)

Participação Social

• CONSULTA PÚBLICA (24)
• AUDIÊNCIA PÚBLICA (16)
• REUNIÃO PARTICIPATIVA (12)
• TOMADA DE SUBSÍDIOS (22)

EMENTÁRIO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL

• OUTROS ATOS E OUTRAS NORMAS

LEIS E MEDIDAS PROVISÓRIAS

• Lei Ordinária (15.936)
• Lei Complementar (210)
• Lei Delegada (13)
• Lei Constitucional (21)

DECRETOS

• Decreto (81.862)
• Decreto sem Número (24.984)
• Decreto Legislativo (14.533)
• Decreto-Lei (3.001)

RESOLUÇÕES

• Resolução (75.820)
• Resolução da Diretoria Colegiada (3.285)
• Resolução Normativas e Afins (3.565)
• Resolução Conjunta (227)
• Resolução Congresso Nacional (93)
• Resolução Senado Federal (6.440)
• Resolução Regimental (36)
• Resolução Administrativa (348)
• Resolução Autorizativa (9.787)
• Resolução sem Número (100)
• Resolução - Outros Tipos (7.487)

INSTRUÇÕES NORMATIVAS

• Instrução Normativa (13.495)
• Instrução Normativa Conjunta (219)
• Instrução de Serviço Conjunta (4)
• Instrução (958)
• Instrução de Serviço (256)
• Instrução Operacional (45)

PORTARIAS

• Portaria (216.844)
• Portaria Conjunta (6.553)
• Portaria Normativa (1.905)
• Portaria Interministerial (9.042)
• Portaria Complementar (208)
• Portaria de Pessoal
• Portaria sem Número (1.325)
• Outras Portarias (12.097)

DECISÕES

• Decisão (35.529)
• Decisão Normativa (295)

DESPACHOS

• Despacho (123.391)
• Despachos de Recursos (12)
• Despacho sem Número (22.888)
• Despachos - Outros Tipos

DELIBERAÇÕES E EDITAIS

• Deliberação (25.394)
• Edital (17.499)
• Outras Deliberações (891)

OFÍCIOS - CIRCULARES - CARTAS

• Ofício-Circular (1.575)
• Circular (6.130)
• Carta (7)
• Carta-Circular (1.525)

NORMAS E NOTAS

• Norma Administrativa (1)
• Norma Operacional (69)
• Norma Reguladora de Mineração (22)
• Norma Técnica (9)
• Norma de Execução (149)
• Normas da Consolidação (15)
• Nota (100)
• Nota Informativa (0)
• Nota Técnica

ORDENS DE SERVIÇO E ORIENTAÇÕES NORMATIVAS

• Orientação (29)
• Orientação Interpretativa (4)
• ONM Orientação Normativa (2.507.422)
• Orientação Técnica (40)
• Ordem de Serviço (2.368)
• Ordem de Serviço de Fiscalização (33)

OUTORGAS, ALVARÁS, AUTORIZAÇÕES

• Outorga (6.669)
• Alvará (161.083)
• Registro de Extração (513)
• Registro de Licença (4.965)
• Autorização (14.164)
• Operadoras - Aut de Funcionamento / Registro (37)
• Habilitação (55)
• Permissão de Lavra Garimpeira (1.009)

PARTICIPAÇÃO SOCIAL

• Consulta Pública (8.673)
• Audiência Pública (604)
• Tomada de Subsídios (203)
• Diálogo Setorial (32)
• Consulta Dirigida (61)
• Reunião Participativa (169)
• E-Participa
• AIR - Análise de Impacto Regulatório (399)
• ARR - Avaliação Resultado Regulatório (5)
• Chamamento Público (247)
• Outros Atos de Participação Social (1.356)

ATOS - ATOS DE PESSOAL - DE LICITAÇÕES E OUTROS

• ATOS DE PESSOAL - SEÇÃO 2 D.O.U.
• ATOS DE LICITAÇÃO - SEÇÃO 3 D.O.U.
• ATOS CONSTITUCIONAIS
• OUTROS TIPOS DE ATO (155.861)